Ministério Público do Trabalho destina R$ 500 mil para fiscalização de barragens em Goiás

Em solenidade realizada nesta sexta-feira, o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT) destinou R$ 500 mil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA) e ao Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de Goiás para aquisição de bens e serviços que irão fiscalizar as barragens existentes no em Goiás. Estiveram presentes na ocasião o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a titular da Secima, Andréa Vulcanis, além do comando do policiamento ambiental e do Corpo de Bombeiros. Os recursos têm origem em penalidades aplicadas a empresas que desrespeitaram as normas trabalhistas.

Em entrevista coletiva, a secretária Andréa Vulcanis afirmou que os recursos serão destinados à força-tarefa para a fiscalização de barragens em Goiás e servirá para capacitação de profissionais e adesão de equipamentos especializados para a fiscalização.  “A força-tarefa já está em atuação, iniciamos com vistorias preliminares nos impreendimendimentos e agora estamos fechando a norma que vai regulamentar toda a operação, para que os empreendedores apresentem seus documentos cadastramento”, explicou. “No segundo momento, será feito o cadastramento das barragens com a classificação de risco e potencial de danos e última etapa será a fiscalização de cada um dos barramentos a partir do mais alto potencial de danos até o mais baixo”, definiu.

Segundo Andréa, a Secima só terá o detalhamento específico da situação das barragens e os parâmetros para fiscalização depois da finalização do cadastro dos empreendedores. “A primeira fiscalização vai ser feito após a classificação porque, até então, o Estado não tinha nenhum cadastro, não tinha nenhum levantamento sobre esses barramentos, então nós não conhecemos quais são o potencial de risco desses empreendimentos. Hoje são empreendimentos praticamente invisíveis para o Estado do ponto de vista do risco e potencial de dano”, declarou.